Estabilidade Gestante: Direito Trabalhista
A estabilidade gestante é um dos direitos trabalhistas assegurados às mulheres que estão grávidas. Esse direito tem como objetivo garantir que a mulher não seja demitida sem justa causa durante a gestação e até um período após o parto, proporcionando segurança e tranquilidade nesse momento tão importante da vida. A legislação brasileira prevê essa proteção, … Ler mais